Pontos de Cultura se articulam em todo o pais

04/02/2011
Começou com os Pontos de Cultura do Rio Grande do Norte, há uma semana. Depois foi a comissão estadual dos pontos de cultura de São Paulo, no último final de semana, em Ribeirão Preto. Rio de Janeiro, Ceará e Santa Catarina realizaram reuniões também esta semana. E representantes da Comissão Nacional de Articulação dos Pontos de Cultura (CNPdC) se reuniram com o secretário Executivo do Ministério da Cultura (MinC), Vitor Ortiz, e com a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), Marta Porto, no dia 2 de fevereiro.
A pauta desses encontros é a gestão do Programa Cultura Viva, dentro do MinC, com destaque para a necessidade de implementar uma gestão colaborativa entre os pontos e o ministério. Essa participação da rede já existia no MinC, e gerou muitas iniciativas políticas, como a instituição dos prêmios de Mídia Livre e contribuições da rede de pontos para o Plano Nacional de Cultura. Ela envolve dois aspectos distintos, embora ligados entre si. O primeiro é político e diz respeito à continuidade do Programa Cultura Vive dentro do MinC. "Esta é uma gestão de continuidade de políticas públicas com as quais a candidata Dilma Rousseff se comprometeu", explica Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde há um Pontão de Cultura. "E nesses oito anos nós, a sociedade civil pautamos as iniciativas do MinC", contata ela. "Queremos que isso continue".
Dentro desse espírito de cogestão, a decisão do ministério de consolidar a Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) e Secretaria (onde está o programa Cultura Viva) e a Secretaria da Identidade e Diversidade em apenas uma Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural poderia ter sido debatida com a rede. Um dos problemas dos pontos de cultura é a estrutura da SCC, pequena para lidar com milhares de processos de pontos. Será que essa estrutura cresceu, com a unificação das secretarias? Ou haverá um acréscimo de funções para uma equipe que já era sobrecarregada? A decisão de retirar do site do ministério a licença Creative Commons, esta eminentemente política, tampouco foi debatida.
Além do debate programático, há uma questão concreta a resolver: os pontos, pontões, premiados de diversas iniciativas da Cultura Viva (Mídia Livre, Griôs, Asas, Aretê) não receberam seus recursos em 2010. Pagamentos com os quais o MinC, por meio de seleção em editais, se comprometeu. "Todos temos planos de trabalho que precisam ser cumpridos", observa Clarissa Barbosa, do Ponto de Cultura Outras Palavras. "Nosso ponto, que recebe fomento de outras fontes além do Cultura Viva, passou por dificuldades. Há outros que não têm outras fontes, e para eles foi bem pior", explica ela.
Dos 300 Pontos de Cultura de São Paulo, escolhidos por meio de edital, em convênio entre a Secretaria de Estado da Cultura e o MinC, apenas 100 (ou 1/3 deles) receberam a primeira parcela dos R$ 180 mil, em três anos, prevista nos convênios. Começaram a receber na segunda quinzena de dezembro de 2010, apesar de o resultado do edital ter sido divulgado em novembro de 2009. Os demais 2/3 -- parcela que equivale ao MinC, no repasse de recursos aos pontos de convênios com estados e municípios -- não receberam nada. Para que recebessem, o ministério deveria ter repassado à Secretaria de Cultura, em 2010, R$ 12 milhões. Este repasse não aconteceu.
A situação se repete no Rio Grande do Norte, para onde foram repassados R$ 2,2 milhões em 2008, para pagar 2/3 da primeira parcela de pontos conveniados. O estado não entrou com sua contrapartida, e somente 36, dos 53 pontos conveniados, receberam. Desde 2008, quando foi feito o repasse da primeira parcela, nenhum recurso foi enviado pelo MinC aos pontos do Rio Grande do Norte.
Já os Pontões de Cultura Digital do edital de 2007 contavam com a possibilidade, expressa no edital que os selecionou, de renovar seu convênio por mais dois anos. Isso também não aconteceu -- apesar de inúmeros avisos de que os convênios estavam vencendo, e deveriam ser renovados. E os pontões estão sem receber desde 2009. Cada um desses processos tem trâmites burocráticos e problemas distintos. Mas o fato é que, em 2010, não houve transparência, do MinC, em relação a valores devidos, datas de pagamento, repasses.

Afinal, quais são os números?
Uma pesquisa no Portal da Lei de Diretrizes Orçamentárias mostra que, dos R$ 205.267.705,00 autorizados para serem gastos pelo Programa Cultura Viva (Programa 1141 do MinC), apenas R$ 14.436.325,00 foram pagos (o total de pagamentos do MinC foi de R$ 806.630.374,00). Outros R$ 70.911.708,00 foram empenhados, mas não foram pagos, de acordo com o portal. No entanto, há informações de que, somente dentro da Secretaria de Cidadania Cultural, nos convênios com os estados e municípios, dentro da ação dos Pontos de Cultura, cerca de R$ 120 milhões deveriam ter sido pagos em 2010.
Os números são desencontrados, e a primeira medida, para regularizar a situação de pontos, pontões e premiados, seria consolidá-los e torná-los públicos. Do contrário, apesar de se comprometer, como fez a ministra Ana de Hollanda, em seu discurso de posse, com a continuidade do porgrama de Pontos de Cultura, o MinC estará apenas continuando a fragilizar -- como aconteceu em 2010 -- a atividade dos pontos, base do programa.
Tanto a pauta política quanto a administrativa estão na mesa, com a mobilização dos pontos e a disposição do ministério de abrir um diálogo com a rede. Mas o trabalho -- de organização e articulação -- será imenso, para que as boas intenções de ambos os lados se concretizem. O que a rede dos pontos demonstrou, esta semana, com sua articulação, foi que a capacidade de mobilização e de apresentar propostas -- veja, por exemplo, a pauta dos pontos do Ceará para o governo do estado, ou a Carta de Pirenópolis, da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura -- existe na rede, apesar dos recursos estarem bloqueados.