Governo Maranhão não repassa recursos para Pontos de Cultura que temem período eleitoral

"Os Pontos de Cultura recentemente conveniados com o Estado da Paraíba estão sem receber os recursos para funcionamento dos projetos, e a Secretaria de Educação e Cultura não tem previsão de quando será feito o repasse.
Além do processo lento e burocratizado, os dirigentes das organizações da sociedade civil responsáveis pelos Pontos de Cultura temem que o repasse da verba não possa ser efetivado este ano. “Depois de junho não podem mais fazer o repasse por causa do período eleitoral, ou seja, corremos o risco de inviabilizar os trabalhos”, disse Alcemir Leite, do Ponto de Cultura “Lagoa da Cultura”. Ele está apelando para as demais entidades no sentido de pressionar o Governo na liberação dos recursos. “Encaminhei mensagem à representação regional do Ministério da Cultura no Recife e estou propondo aos companheiros a elaboração de uma carta ao senhor Secretário Sales Gaudêncio para nos dar uma definição a respeito do problema”, declarou ele.

O Edital de seleção das instituições da sociedade civil para instalação de novos Pontos de Cultura na Paraíba foi lançado em 4 de dezembro de 2008, em convênio com o Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura. No Edital, está claro que “a seleção dos projetos não obriga a Subsecretaria Executiva de Cultura da Secretaria de Estado da Educação e Cultura a formalizar imediatamente os convênios, caracterizando apenas expectativas de direito para os selecionados. O prazo de validade das propostas selecionadas por este Edital será de dois anos”. Depois de alguma pressão das entidades, o Governo finalmente assinou os convênios no mês passado. Agora, nova luta será necessária para que os repasses dos recursos sejam efetuados.

Artistas e produtores culturais estão revoltados com o que consideram descaso e omissão com a cultura. Em pé de guerra, os pontistas apelam para os Pontos de Cultura que já estão funcionando para apoiar suas reivindicações."

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