Concluímos os últimos procedimentos para o repasse dos recursos aos novos Pontos de Cultura. Havia uma necessidade de mudança de rubrica para contemplar as ações de cada um dos pontos e que já foi efetivamente realizada pela Secretaria das Finanças e Planejamento. Todos os contratos foram digitalizados e enviados ao sistema da Controladoria Geral do Estado que emitirá parecer final e publicará extrato no Diário Oficial. O setor de finanças da SEEC nos informa que o empenho será realizado imediatamente após publicação no DO. A previsão é que no dia 21 os recursos já estarão creditados. Informamos também a necessidade de envio das contas bancarias abertas para esse fim. Apenas 11 pontos nos enviaram o número das contas. Esperamos que todos nos encaminhem essa informação com brevidade.
Os assessores José Soares e Evanice Gomes estão à disposição para outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
David Fernandes
Subsecretário de Cultura
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